QUINTA, 22/08/2019, 19:28

Reitores das sete instituições de ensino superior do estado discutem com governo nova versão da chamada Lei Geral das Universidades

Reitor da UEL diz que proposta não pode ferir autonomia universitária, mas avalia que houve avanços em relação à primeira minuta do projeto.

A primeira versão do projeto de lei foi apresentada aos reitores no início de junho. Após ser discutida com a comunidade acadêmica, por pouco mais de um mês, a proposta inicial apresentada pelo Governo foi então encaminhada à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no dia 15 de julho, com algumas sugestões.

O projeto da chamada Lei Geral das Universidades, que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e o repasse de recursos para as instituições estaduais de ensino superior, foi então enviada aos reitores, novamente, para mais uma avaliação.

O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, afirma que a primeira proposta deixou os gestores das Universidades preocupados. Segundo Carvalho, houve avanços em relação à versão inicial, mas ainda há pontos que precisam de uma avaliação mais detalhada, para determinar que impactos poderão ter na gestão das instituições.

O reitor afirma que a principal questão a ser discutida é a autonomia das Universidades, garantida pelas Constituições Federal e Estadual.

A proposta, que tem sete capítulos, vem sendo discutida com o Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Segundo o Governo, a Lei Geral das Universidades tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino, com índices de avaliação nacionais e internacionais, além de criar mecanismos para uma administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes.

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