O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu uma licitação da secretaria de educação que previa a contratação de uma plataforma digital de leitura, no modelo de licenças SAAS, para atender alunos da rede municipal. O valor máximo do contrato era de quase R$ 45 milhões.

A decisão saiu depois que uma empresa participante recorreu e apontou possíveis irregularidades no processo, questionamentos que, segundo o TCE, não foram devidamente esclarecidos pela pregoeira responsável.

Entre as dúvidas levantadas, estavam indícios de que o acervo apresentado pela empresa vencedora teria obras geradas por inteligência artificial, além de livros gratuitos ou de domínio público sem registro de ISBN (International Standard Book Number), o que dificultaria a verificação da procedência do material. O tribunal também citou falhas em uma ferramenta de fluência leitora, que já havia sido reprovada em uma licitação semelhante no estado de São Paulo.

O conselheiro Ivan Bonilha, relator do caso, afirmou que as respostas dadas pela pregoeira não foram suficientes para justificar a manutenção do resultado do pregão.

Com isso, o TCE determinou a suspensão imediata da licitação e deu prazo para que a secretaria de educação apresente explicações. A medida cautelar segue válida até que o tribunal julgue o caso definitivamente.