QUINTA, 06/08/2020, 15:15

Tribunal de Contas do Paraná multou oito agentes públicos por falta de fiscalizações em barragens

Presidente do Instituto Água e Terra diz que vai recorrer e garante que não há risco de iminente de rompimento das estruturas existem do Estado e que aumentou a quantidade de vistoria

O TC (Tribunal de Contas) do Estado multou individualmente em R$ 8.475,20 o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza; os ex-gestores do Instituto das Águas do Paraná, Iram de Rezende e Amin José Hannouche; e os ex-secretários estaduais do Meio Ambiente Rasca Rodrigues, Gerson Paulo Schiavinato, Antônio Carlos Bonetti, Ricardo José Soavinski e Antônio Caetano de Paula Júnior.  Os agentes foram penalizados por dois motivos: falha no dever de fiscalizar e insuficiência da quantidade e da periodicidade das vistorias de barragens. 

Um relatório sobre fiscalização de segurança das barragens no Paraná divulgado pelo TC concluiu ainda que “não havia fiscalização efetiva” pelo órgão responsável, o Instituto das Águas do Paraná, e que há “risco latente e potencial de desastres” nas estruturas do Estado.  Alem do problema estrutural e de fisclização, auditoria conclui que o antigo Instituto das Águas do Paraná cometeu grave déficit institucional por carência orçamentária e de pessoal.

O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza diz que vai recorrer da multa aplicada. E diz que a atual governo herdou esses problemas e está reoganizando a fiscalização para dar segurança às barragens.

 O Instituto Agua e Terra é responsável pela fiscalização de barragens de água para usos múltiplos e barragens de lagoas, rejeitos e outros fins. Segundo, ele o órgão também se preocupa com as tres barragens de mineração no Estado é de responsabilidade da União pela Agencia Nacional de Mineração .  Souza explica que a atual gestão irá aumentar efetivo por conta de funcionários contratados por PSS para para vistoriar mais de 2.700 barragens no Paraná

Entre as barragens com problemas apontados pelo TC, estão as do Lago Igapó 1 e do Parque Arthur Thomas. Entretanto, segundo o diretor do Instituto Agua e Terra não há no Estado nenhuma estrutura com risco iminente de um desastre.

Por Guilherme Marconi

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