SEXTA, 16/07/2021, 12:00

Câmara aprova projeto do prefeito que multa veículos barulhentos em Londrina

Vereadores apontaram pontos subjetivos e abrangência na proposta, que ainda pode sofrer modificações antes da segunda votação

Um projeto anunciado em abril pelo prefeito Marcelo Belinati finalmente foi discutido pela Câmara de Vereadores: o que multa a poluição sonora de veículos, com foco principalmente em motocicletas com escapamento adulterado, que produzem barulho bem acima do permitido. 

A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira discussão, e prevê multa de 500 reais para o flagrante, dobrando em caso de reincidência no período de um ano, além de ter o veículo guinchado.
As fiscalizações poderão ser feitas pela Guarda Municipal, CMTU e Secretaria do Ambiente, observando o limite de 85 decibéis, estabelecido pelo Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Nas motos adulteradas, por exemplo, o ruído chega a 120 decibéis.

O vereador Matheus Thum, um dos líderes do prefeito no Legislativo, afirmou que a demanda da população para resolver o problema dos veículos barulhentos vinha de longa data, e o projeto foi amplamente discutido antes de chegar à Câmara.

A vereadora Lenir de Assis questionou que o projeto ainda possui pontos subjetivos, como os equipamentos usados para medição sonora. Ela ainda chamou a atenção para algumas exceções da lei, como ambulância, veículos de segurança, maquinários agrícolas, de terraplanagem e pavimentação, que incluem o risco à saúde auditiva destes trabalhadores. 

Flávia Cabral também apontou a abrangência do projeto, alertando para atividades que ficariam prejudicadas.

Já o presidente da Câmara, Jairo Tamura, saiu em defesa do projeto, defendendo que o limite sonoro seja cumprido por todos.

Os vereadores têm prazo de sete dias úteis para apresentar sugestões ao projeto antes dele ser votado novamente e ir à sanção do prefeito para começar a valer na cidade. 
 

Por Marco Feltrin

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