SEGUNDA, 26/10/2020, 15:34

Campanha eleitoral em Londrina inicia semana de guerra de processos judiciais

Marcelo Belinati ganha direito de resposta na campanha de Marcio Stamm e Justiça Eleitoral proíbe Boca Aberta de publicar e divulgar áudio contra adversário de campanha

O juiz eleitoral, Luiz Valério dos Santos, da zona eleitoral 146, proibiu o candidato Emerson Petriv,  o deputado Boca Aberta (PROS) de continuar divulgando mensagem com áudio contra o candidato Tiago Amaral (PSB) sob pena de multa de R$ 5 mil.

O pedido de tutela provisória foi feito pelos advogados do candidato do PSB  por entender que o áudio gravado por Boca Aberta tinha característica de fakenews” e que o conteúdo era calunioso. Além de chamar candidatos adversários de ‘vagabundos e safados’, o deputado acusou Amaral de desviar dinheiro da merenda. No processo Tiago Amaral juntou como cópia o arquivamento do inquérito que configurou como investigado na Operação Quadro Negro.

Na decisão o juiz eleitoral entendeu que houve por parte de Boca Aberta abuso no exercício de liberdade de expressão, transbordando de mera crítica.  Luiz Valério escreveu ainda que a propaganda eleitoral  negativa está caracterizada, portanto, pelo “manifesto desvirtuamento do direito de livre manifestação, na medida que as informações falsas veiculadas não tiveram outro objetivo senão desinformar e desconstituir a imagem do representante como candidato e desacreditar a Justiça Eleitoral.”

Quanto ao outro pedido feito pela coligação Londrina forte de novo, de notificação do WhatsApp para que informe a quantidade de envios das postagens pelo número do representado,este foi indeferido pelo juiz.

Também nesta segunda-feira o Luiz Valério dos Santos concedeu direito de resposta à campanha do candidato Marcelo Belinati (PP) na propaganda do candidato Marcio Stamm (Podemos). Segundo o juiz, o conteúdo vinculado pelo candidato afirmando que exames de mamografia em Londrina demoram até 1 ano e meio para serem realizados.

A informação, segundo o juiz, foi apresentada sem informar a fonte e sem mecanismo de checagem.

A coligação de Marcelo Belinati argumentou que a informação é inverídica e não há filas. Já o Podemos diz que as informações foram colhidas no Portal da Transparência.

Por Guilherme Marconi

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