TERCA, 15/06/2021, 19:17

Com índice de reajuste dos aluguéis chegando a 37%, advogada diz que acordo ainda é a melhor solução

Especialista em Direito Imobiliário afirma que são muitas as possibilidades, inclusive de utilizar índices diferentes do IGP-M, mas diz também que se não houver negociação a Justiça é um caminho. 

Reajustes que fogem à realidade e que vêm inviabilizando a manutenção de muitas locações, tanto residenciais quanto comerciais. O mercado já utilizava o IGP-M, o Índice Geral de Preços de Mercado para a correção anual dos contratos de aluguel.

O problema, principalmente em uma crise mundial como a de agora, é que ele é calculado pela média de outros três índices, e todos eles atrelados ao dólar: o IPA, o IPC, e o INCC, usado pela construção civil.

Nos últimos 12 meses, o IGP-M decolou. O índice acumulado passou de 37%, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. Com essa correção, o valor do aluguel de um apartamento no centro de Londrina, por exemplo, que custava R$ 1.000,00 em maio do ano passado, com a aplicação do IGP-M, passou a ser de pouco mais de R$ 1.370,00. Um aumento que vai muito além da correção salarial recebida por qualquer trabalhador.

A advogada e especialista em Direito Imobiliário, Laurine Martins, afirma que a disparada do IGPM em meio a um período de instabilidade e recessão econômica, só complicou a situação.

A advogada diz ainda que o melhor caminho para locadores e locatários é mesmo buscar um acordo, mas se não tiver jeito, ela afirma, o Judiciário é uma alternativa.

A advogada diz que a negociação é livre e que tem atendido muitos casos com diferentes tipos de acordo, com o IGP-M substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou a manutenção do IGP-M com a definição de um teto e até uma espécie de combo dos diversos índices de correção.

Laurine Martins afirma ainda que se a negociação acabar na justiça, no caso dos aluguéis residenciais os argumentos são mais robustos, principalmente se houver crianças vivendo no imóvel.

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