O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou duas recomendações no edital do novo Terminal Metropolitano de Londrina que devem resultar em uma economia de até R$ 917,3 mil na contratação da empresa responsável pela obra. Por conta dos ajustes exigidos, a licitação, que seria aberta em outubro, foi adiada para o dia 26 de novembro.

De acordo com o TCE-PR, duas inconsistências foram encontradas no documento original e poderiam causar sobrepreço no contrato, estimado em R$ 43 milhões.

A primeira diz respeito à aplicação incorreta da alíquota de 3% do Imposto Sobre Serviços (ISS) no cálculo do Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o que poderia elevar os custos em até R$ 824,2 mil. A segunda envolve valores acima do mercado para o serviço de concreto utilizado na infraestrutura, com potencial sobrepreço de R$ 93,1 mil.

De acordo com Sandra Moya, Chefe Regional-Casa Civil do Paraná, a redução no valor é importante para otimizar a obra do Terminal Metropolitano de Londrina.

Após os apontamentos, o edital foi suspenso e republicado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), que acatou as recomendações do tribunal e atualizou o cronograma do certame.

A licitação será realizada pelo critério de maior desconto, e as propostas poderão ser enviadas até as 14h do dia 26 de novembro de 2025, data em que também ocorrerá a disputa de lances, às 14h15, pelo portal www.gov.br/compras .

O valor máximo da licitação é de R$ 43.364.380,94, sendo R$ 42.142.615,90 destinados à execução da obra e R$ 1.221.765,04 à elaboração dos projetos básicos e executivos, incluindo licenciamentos junto aos órgãos competentes.

O prazo de execução da obra é de 22 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 180 dias após o término da execução. A contratação será na modalidade integrada, englobando tanto o projeto quanto a obra completa do terminal.