QUINTA, 19/05/2022, 19:19

Durante sabatina na Câmara Municipal, secretários reconhecem dificuldades na execução de obras públicas, mas garantem que não há irregularidades

Eles destacam que atrasos e aditivos fazem parte do andamento natural dos contratos, e que alterações só são concedidas caso empresas consigam comprovar que elas são realmente necessárias.

Os secretários municipais de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, e de Obras, João Verçosa, participaram da sessão desta quinta-feira (19) da Câmara Municipal de Londrina para fazer uma explanação geral sobre as obras públicas que estão paralisadas ou atrasadas na cidade. A sabatina foi convocada pelos vereadores Mara Boca Aberta, Sônia Gimenez e Deivid Wisley, após, segundo eles, o recebimento de uma série de reclamações dando conta de que o município estaria enfrentando dificuldades para a execução dos trabalhos e, ainda, somando prejuízos por conta disso.

Cavazotti garantiu que só há pagamento às empresas responsáveis após o serviço ser realizado. Ele lembrou que as obras são fiscalizadas tanto por engenheiros de carreira da prefeitura, que acompanham o andamento dos trabalhos, quanto pelos gestores dos contratos, que ficam responsáveis por ajustes e alterações caso seja necessário.

Ele disse ainda que, no início da administração do prefeito Marcelo Belinati, a cidade tinha 30 obras públicas em andamento. Hoje, conforme o secretário, são cerca de 100. Apesar disso, Cavazotti garantiu que a média de atrasos caiu pela metade.

O secretário reconheceu que os atrasos ainda ocorrem com frequência, garantindo, entretanto, que todos eles são justificáveis. Já em relação aos aditivos, que concedem mais prazo e recursos para que as terceirizadas continuem com os trabalhos, Cavazotti explicou que, legalmente, as empresas têm direito a um reajuste baseado na inflação a cada doze meses, e que quando há questões extraordinárias no meio do caminho, como a pandemia de coronavírus, por exemplo, que aumentam os custos, é preciso fazer o reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos. Apesar disso, ele garantiu que os ajustes nunca aumentam o lucro das empresas.

O secretário também garantiu que o município aplica todos os dispositivos que a Lei de Licitações permite para fazer a escolha das empresas, e que não há como prever se uma ou outra dará problemas durante a execução dos trabalhos.

Após a explanação geral, os vereadores quiseram saber sobre o estado atual de obras específicas, como a construção da nova sede do Samu, que estaria paralisada, e a trincheira da avenida Leste-Oeste, que, segundo o próprio secretário de Obras, João Verçosa, está atrasada. Apesar disso, ele garantiu que os trabalhos serão finalizados dentro do prazo previsto, que é janeiro do ano que vem.

Ele também justificou os aditivos que encareceram as obras da trincheira em mais de R$ 6 milhões no início deste ano. De acordo com o secretário, a empresa conseguiu justificar que os custos ficaram 18% maiores por conta das dificuldades impostas pela pandemia e, por isso, o contrato teve que ser reequilibrado.

Em relação à nova sede do Samu, Verçosa disse que chegou a cogitar a possibilidade de romper o contrato com a empresa. A terceirizada alega dificuldades financeiras para a execução dos trabalhos, que deveriam ter sido concluídos no ano passado. Ele garantiu que a obra está na sua fase final, e que o serviço deverá ser retomado em breve. Mas a expectativa é de que o prédio seja entregue só daqui a quatro meses. Esse é o quarto prazo dado pelo município desde o início deste ano.

 

Por Guilherme Batista

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