Eleições de outubro: veja o calendário e os prazos que candidatos e eleitores precisam cumprir
Desincompatibilização, janela partidária, registro de candidaturas e início da propaganda marcam o cronograma eleitoral de 2026
No dia 4 de outubro, o Brasil vai às urnas. Em Londrina, pouco mais de 380 mil eleitores devem escolher representantes para os cargos de deputado federal e estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso necessário, o segundo turno será no dia 25 de outubro.
Para quem pretende disputar a eleição, é preciso ficar atento aos prazos legais. Um dos principais é a desincompatibilização eleitoral, que obriga o afastamento de cargos públicos entre três e seis meses antes do pleito, conforme a função exercida e o cargo pretendido. Quem não cumpre o prazo fica inelegível.
Outro destaque é a janela partidária, entre março e abril, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato. Já os partidos e federações têm até seis meses antes da eleição para registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o eleitor, o prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio. O cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes do primeiro turno.
As convenções partidárias podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando são definidas coligações e escolhidos os candidatos. No Brasil, não existe candidatura avulsa: é obrigatório estar filiado a um partido político.
O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. Os pedidos para presidente da República são analisados pelo TSE, e os demais cargos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
A propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto. Antes disso, qualquer pedido explícito de voto é considerado irregular e pode gerar multa.
Em todo o país, cerca de 150 milhões de eleitores devem participar da eleição. A partir de 2027, também muda a data de posse: o presidente e o vice assumem em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores, no dia 6.