Empresa que ‘abandonou’ duplicação da Constantino Pialarissi e gerou rompimento de contrato poderá ser multada pela prefeitura
Construtora recebeu 20 milhões de reais para executar cerca de 45% do serviço. Município vai atualizar projetos e lançar licitação para que as obras sejam retomadas ainda este ano.
O secretário municipal de Obras, Fábio Alves de Oliveira, concedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (17) para repassar detalhes do rompimento de contrato com a construtora que, até então, era responsável pela duplicação rua Constantino Pialarissi, ao lado do campus da UEL, na zona oeste da cidade. O secretário confirmou que o contrato foi rompido de forma unilateral pelo município, mas só depois de o poder público perceber que a empresa não tinha mais interesse em retomar os trabalhos. O caso, agora, segundo Oliveira, está com a Procuradoria Jurídica do Município, que deve analisar se a terceirizada vai ou não ser multada em razão do “abandono” do serviço.
A obra, orçada em R$ 32 milhões, começou em agosto de 2024, e a previsão era de que o serviço fosse concluído em junho do ano passado entre a marginal da PR-445 e o início da Avenida Gil de Abreu e Souza. No entanto, a empresa solicitou uma prorrogação de prazo de mais seis meses. Durante esse período, também foram concedidos três aditivos financeiros, que somam pouco mais de R$ 6 milhões. No início deste ano, a prefeitura resolveu paralisar o contrato por quatro meses para resolver pendências que iam além das obras, como a liberação de um licenciamento ambiental por parte do Instituto Água e Terra (IAT) e a readequação de uma adutora da Sanepar, além de desapropriações de terrenos. O secretário de Obras garantiu que praticamente todos os impasses já foram resolvidos. O próximo passo, conforme ele, é avaliar o que ainda precisa ser feito, atualizar os projetos e lançar uma licitação para a contratação de uma nova empresa. Ele espera que o processo saia nas próximas semanas e o serviço seja retomado ainda este ano.
Dos R$ 32 milhões previstos em contrato, a empresa, agora dispensada, usou em torno de R$ 20 milhões para executar 45% do serviço. A princípio, segundo o secretário, a terceirizada apresentou toda a documentação comprovando os trabalhos que foram feitos.