Fundação de Esportes é condenada a pagar indenização após criança se machucar em parquinho
Em caso ocorrido em 2023, uma menina sofreu ferimentos nos dedos em um brinquedo público localizado na Praça do Aeroporto em Londrina
A Fundação de Esportes de Londrina (FEL) foi condenada a pagar indenização à família de uma menina que sofreu ferimentos ao brincar em um parquinho público localizado na Praça Nishinomiya, conhecida como Praça do Aeroporto, na Zona Leste da cidade.
O caso aconteceu em julho de 2023, quando a criança tinha 1 ano e meio de idade. Segundo a ação, enquanto brincava, a criança prendeu o dedo em uma parte de um brinquedo em movimento que estava sem a devida proteção. Foram constatados ferimentos em dois dedos e perda de uma unha.
Os pais alegam que tiveram gastos médicos com o atendimento da filha, mas segundo a sentença proferida pelo juiz leigo Igor Schietti Falvin, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina, a criança foi atendida por meio de convênio médico particular, o que descartou a possibilidade de danos materiais.
Após análise dos fatos, o juiz condenou a Fundação de Esportes de Londrina (FEL), apontada como responsável pela manutenção do parque infantil em questão, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil. Segundo a ação movida, logo em seguida o município promoveu manutenção no brinquedo onde ocorreu o acidente, comprovando que havia manutenção defeituosa na peça em questão.
O Município de Londrina e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) foram excluídas do processo, restando a responsabilidade da Fundação de Esportes. A Fundação informou por meio de nota que já interpôs recurso contra a sentença.
A Fundação de Esportes é responsável pela gestão de cerca de 280 espaços esportivos na cidade, que incluem ginásios de esportes, academias ao ar livre, piscinas, campos de futebol e praças esportivas. O parque na Praça do Aeroporto tem brinquedos adaptados para crianças com deficiência, mas segundo a sentença, o uso não é exclusivo para crianças nessas condições.