QUINTA, 23/05/2024, 17:36

Governador defende parceria com instituições privadas para serviços administrativos em 200 escolas públicas no PR

Pelo projeto, caberá aos parceiros privados questões como merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.

A proposta institui o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e em áreas de vulnerabilidade social.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o projeto que já está sendo testado em duas escolas desde o ano passado, possui altos índices de frequência e desempenho dos estudantes bem como ampla aprovação da comunidade escolar. O governador ressalta dois aspectos: a gestão pedagógica continuará inteiramente sob responsabilidade da Secretaria de Educação e a adesão ao novo modelo só ocorrerá mediante aprovação de alunos, pais e professores.

Pelo projeto, caberá aos parceiros privados questões como merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.

O pagamento às empresas será variável por escola; condicionado ao atingimento de parâmetros envolvendo frequência, matrículas, IDEB; e de acordo com o número de alunos, respeitando-se os limites de estudantes por sala de aula em vigor. O governador, ainda lembra que o Paraná obteve a maior média do país no IDEB nos últimos anos e o objetivo com esses projetos é se manter no topo nacional.

No projeto consta ainda que os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.

Por outro lado, a APP Sindicato, critica a decisão do Governo Ratinho Jr, que segundo os sindicalistas, é um projeto que quer acabar com a escola pública no Paraná, representando a privatização e o fim da escola pública.

A nota emitida pelo sindicato, aponta diversos motivos contrários a aprovação do projeto, já que de acordo com a APP, os professores, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices que geram bonificações e mais lucros e assim preferem contratar professores(as) pela CLT, podendo serem demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. O sindicato que defende os interesses dos professores, conclui ainda que por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT, sendo assim, os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.

De acordo com a Secretaria de Educação, o índice de aprovação da comunidade escolar e a frequência dos alunos passam de 90% e que o projeto já permitiu a revitalização completa na infraestrutura dessas duas escolas em fase de teste, com renovação da fachada, reforma do refeitório, instalação de bicicletário, paisagismo das áreas de convivência dos estudantes, pintura das quadras esportivas e implantação do sistema de segurança com câmeras de monitoramento.

Por João Gabriel Rodrigues

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