Um funcionário de uma agroindústria em Londrina vai receber R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de homofobia no ambiente de trabalho. Ele teve o carro riscado com ofensas e foi alvo de ataques escritos nas paredes do banheiro da empresa. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e foi tomada no dia 11 de junho.

A Justiça entendeu que a empresa foi omissa e não fez nada para impedir ou punir as agressões. Além disso, o caso não envolveu apenas esse trabalhador, mas também outros da comunidade LGBTQIAP+.

Mesmo tendo consertado o carro do funcionário, a empresa ignorou o impacto emocional das ofensas. Segundo a juíza responsável pelo caso, o trabalhador teve sua dignidade, autoestima e integridade violadas. O funcionário chegou a reclamar para a gerência, mas nada foi feito.

A juíza destacou que a falta de ações da empresa mostra uma cultura de desrespeito à orientação sexual dos funcionários. Testemunhas confirmaram que o trabalhador era alvo constante de piadas e comentários ofensivos, com o conhecimento da chefia.

Na decisão, a Justiça aplicou diretrizes nacionais e internacionais contra discriminação, como o Protocolo Antidiscriminatório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Princípios de Yogyakarta (voltados à proteção de pessoas LGBTQIA+) e os objetivos da Agenda 2030 da ONU, que promove sociedades mais justas e inclusivas.

O valor da indenização levou em conta a gravidade do caso, o porte econômico da empresa, que tem capital social de R$ 218 milhões, e a necessidade de coibir esse tipo de conduta no ambiente de trabalho. A decisão ainda cabe recurso.