A Prefeitura de Rolândia reabriu nesta terça-feira (14) a licitação para a concessão do estacionamento rotativo. O novo edital foi reformulado após questionamentos apresentados por empresas interessadas no primeiro processo. Entre as principais mudanças estão a redução do prazo de concessão de 20 para 10 anos, a diminuição da tarifa de R$ 2,90 para R$ 2,50 e a substituição dos parquímetros por um sistema predominantemente digital.

Segundo Isaac José Altino, secretário de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, o novo edital foi elaborado após a revisão das exigências técnicas e jurídicas que haviam motivado pedidos de esclarecimento na primeira versão. Desta vez, o prazo para impugnações terminou sem qualquer contestação.

A futura concessionária terá direito de explorar o serviço por dez anos nas áreas comerciais do Centro e da Vila Oliveira. O modelo prioriza o uso de aplicativo, placas eletrônicas e pontos de pagamento credenciados, reduzindo custos de implantação e operação.

O edital prevê uma outorga mínima estimada em R$ 50 milhões ao longo do contrato. Vencerá a licitação a empresa que apresentar a maior oferta de retorno financeiro ao município, desde que cumpra todos os requisitos técnicos e de habilitação previstos na legislação.

Após a etapa de lances, a empresa classificada em primeiro lugar ainda passará por uma prova de conceito (POC), na qual deverá demonstrar que possui toda a tecnologia exigida pelo edital antes da análise da documentação e da assinatura do contrato.

Além das garantias financeiras previstas na Lei de Concessões, a vencedora deverá oferecer canais de atendimento ao usuário, cumprir as normas do Código de Trânsito Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor, manter equipe de fiscalização e disponibilizar toda a infraestrutura tecnológica prevista no contrato. Com a nova modelagem, a Prefeitura espera concluir a licitação sem novos questionamentos e colocar o sistema em operação ainda este ano.