Londrina ajusta normativa educacional após diálogo entre Sindserv e Secretaria de Educação
Revisão reduz impacto sobre servidores, mantém proporção de um professor auxiliar para cada três turmas e corrige pontos técnicos da regulamentação
A Secretaria Municipal de Educação e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) alinharam, no fim de semana, ajustes na normativa que regula a distribuição de profissionais nas escolas de Londrina. O encontro ocorreu após divergências sobre mudanças publicadas recentemente, especialmente a alteração na proporção de professores auxiliares por turma. A medida, que ampliava de três para seis turmas por auxiliar, foi revista após ponderações do sindicato sobre impactos no atendimento pedagógico e nas condições de trabalho.
Segundo o presidente do Sindserv, Fábio Molin, a mudança inicial poderia afetar tanto o suporte aos docentes quanto a qualidade do serviço prestado aos estudantes, sobretudo aqueles com necessidades específicas.
A entidade apresentou os argumentos à Secretaria Municipal de Educação (SME), que sinalizou a correção do ponto. Uma nova portaria deve restabelecer o modelo tradicional: um auxiliar para cada três turmas, além de ajustar a redação referente ao cargo de coordenador pedagógico, previsto em lei como função exclusiva de professores.
A Secretária de Educação, Vânia Costa destacou que a normativa anual passa por adequações constantes e que a revisão atual considera tanto exigências legais quanto a reorganização necessária após o déficit de profissionais registrado na gestão anterior. Vânia explicou que a antecipação da mudança, prevista originalmente para 2026, ocorreu para evitar excedências e garantir estabilidade aos servidores.
A secretária reforçou que todas as medidas seguem parâmetros do Conselho Nacional de Educação e visam assegurar continuidade, qualidade e legalidade no atendimento escolar do município.