A Câmara dos Deputados deve votar hoje a Medida Provisória que cria novas regras para o ano letivo em meio a pandemia do novo Coronavírus.

Sem aulas presenciais desde março, da educação básica ao ensino superior, um dos destaques da medida é que os 200 dias letivos previstos na legislação para cumprir o calendário acadêmico deve ser flexibilizado para que parte dele seja cumprido de forma online.

O texto é de autoria do governo federal e, na Casa, a relatoria foi designada à deputada federal Luísa Canziani - PTB-PR.

Segundo Luísa Canziani, a medida será validada para todo território nacional, sejam em instituições públicas ou privadas.

Segundo a deputada diversas reuniões públicas foram realizadas para discutir a questão com todos os setores envolvidos e que contou com a participação de especialistas em educação, professores, representantes de entidades de classe, da sociedade civil organizada, estudantes e população.

A Deputada ainda ressalta a possibilidade em ser oferecido o 4º ano do ensino médio, para alunos que não se sentirem preparados na rede estadual em ingressar em instituições de ensino superior.

Entre vários outros itens, o texto também normatiza as atividades ministradas remotamente; garante condições para que alunos em risco epidemiológico prossigam com seus estudos após o fim do isolamento social; o adiantamento da formatura dos alunos dos cursos de Medicina, Fisioterapia e Farmácia, desobriga o cumprimento do mínimo de dias de trabalho acadêmico e o adiamento do Enem.