Os moradores do Residencial Santos Dumont, na zona leste de Londrina, vão poder aderir a um programa de regularização que promete encerrar um impasse de anos. O acordo, firmado entre a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e Empresa Gestora de Ativos (órgão técnico vinculado ao Governo Federal, especializado em regularização fundiária e soluções para passivos habitacionais e urbanos), oferece aos ocupantes a possibilidade de adquirir a propriedade definitiva dos imóveis por R$ 10 mil, pagos em 50 parcelas mensais de R$ 200, é o que afirma o presidente da Cohab, Luciano Godói.

Segundo Godói, o município interveio para tornar o processo mais acessível, com a redução do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) para 0,5%.

O acordo, que será formalizado judicialmente, envolve aproximadamente 473 moradias. Ele abrange apenas os atuais possuidores dos imóveis, ou seja, quem de fato reside nas unidades, sem levar em consideração eventuais contratos particulares de compra e venda feitos anteriormente.

Após a adesão, os termos serão homologados pela Justiça Federal e encaminhados ao cartório de registro de imóveis. O município também negocia com o cartório uma redução da taxa de registro para cerca de R$ 250, o que tornaria o processo ainda mais acessível aos moradores.

Para o Prefeito Tiago Amaral, essa regularização soluciona um problema que dura cerca de 30 anos.

A expectativa é que todos os acordos do Residencial Santos Dumont sejam firmados nas próximas semanas, com a homologação judicial e o início do pagamento das parcelas até o fim do ano.