SEGUNDA, 15/07/2019, 14:55

Prefeito de Rolândia tem R$ 60 mil bloqueados pela Justiça

Decisão faz parte de processo que investiga Luiz Francisconi por, supostamente, autorizar pagamentos de serviços que não teriam sido prestados pela esposa dele, que é servidora concursada do município.

O juiz substituto da Vara de Fazenda Pública de Rolândia, Renato Cruz de Oliveira Júnior, emitiu uma decisão bloqueando parte dos bens do prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi, do PSDB. Na sentença, o magistrado determina a indisponibilidade de cerca de R$ 60 mil do chefe do Executivo. A esposa dele, Nilza Xavier de Oliveira Francisconi, e uma ex-secretária de Saúde do município também tiveram os bens bloqueados, sendo 216 mil reais para cada uma. Ou seja, ao todo, a Justiça bloqueou cerca de meio milhão de reais dos três investigados.

A decisão faz parte de um processo que investiga Francisconi por, supostamente, autorizar pagamentos indevidos a sua esposa, que é médica e servidora concursada da prefeitura. De acordo com as investigações do Ministério Público, Nilza também era contratada de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao município, e teria recebido por plantões não realizados, mas que, segundo a acusação, foram autorizados pela prefeitura e pela Secretaria de Saúde. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno dos R$ 2 milhões, segundo o Ministério Público.

Em nota, a defesa do prefeito alega que ele sempre atuou dentro da legalidade, acatando os pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Rolândia. O comunicado destaca, ainda, que o prefeito nunca atuou em benefício de sua esposa, que trabalha para o setor de saúde do município há dez anos.

Os advogados dizem, ainda, que Francisconi vai provar que é inocente não só nesse, mas em outros processos que correm contra ele em primeira instância. Segundo a nota, as investigações “não correspondem à realidade, na medida em que se tratam de presunções formadas de forma precipitada e sem a devida análise de toda a documentação relacionada aos fatos em apuração”.

Além de responder a uma ação pelo suposto benefício à esposa, Francisconi é réu na Operação Patrocínio, que o investiga por participação em um suposto esquema de corrupção acusado de receber propina em troca de favorecimento de contratos. Ele chegou a ficar cinco meses afastado do cargo por conta das acusações, mas retornou à função de prefeito em fevereiro depois de uma decisão judicial. Francisconi também enfrentou um processo de cassação na Câmara, mas teve o mandato salvo pelos vereadores.

Por Guilherme Batista

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