A Prefeitura de Londrina está com um processo de licitação aberto para a compra de novas garrafas “squeeze” para alunos e professores da rede municipal. O edital, cujo valor máximo gira em torno dos R$ 727 mil, prevê a aquisição de 57.048 unidades do produto. Cada garrafa pode custar até R$ 12,76 aos cofres do município. O valor é 34% maior se comparado ao do último edital, do final do ano passado, que trouxe um valor unitário de R$ 9,47. A diferença chamou a atenção do Ministério Público (MP), que enviou um pedido de informações à prefeitura com diversos questionamentos. A CBN teve acesso à resposta do município.

De acordo com a prefeitura, “durante a aquisição inicial das garrafas para os alunos, foram identificados problemas relacionados ao material”, que afetariam “a qualidade da água e a

segurança contra possíveis doenças transmissíveis, como a Covid-19”. E “mesmo após uma segunda compra, embora o produto adquirido fosse de alta qualidade, persistiram questionamentos acerca do material especificado no edital e do sistema de fechamento das garrafas”. Por conta disso, a Secretaria de Educação pediu para que o processo fosse reformulado. Sendo assim, foram atualizadas “as especificações das garrafas, optando por

polipropileno de qualidade similar ao produto anterior e exigindo laudo de ensaio para garantir a qualidade e segurança do material”.

A resposta do município também traz um comparativo entre os dois modelos de garrafas e lembra que, durante a concorrência pública para a aquisição dos recipientes, o valor a ser gasto poderá diminuir consideravelmente, uma vez que vence a licitação a empresa que apresentar o menor preço. No processo passado, por exemplo, cada garrafa saiu por R$ 6,49, um valor 45,9% menor se comparado ao máximo previsto no edital.

O Ministério Público também questionou a quantidade de garrafas a serem compradas - 57.048 - para atender 46.261 estudantes e o fato de o município comprar lotes anuais para atender os alunos. Segundo a prefeitura, os recipientes também serão entregues aos professores. Além disso, “as garrafas squeeze são bens de consumo individuais que possuem pouca vida útil, podendo ainda ser perdidas pelas crianças que as usam”.

O MP deve analisar a resposta da prefeitura e decidir se vai abrir ou não um procedimento para investigar o caso por suposta má utilização de recursos públicos. A prefeitura quer concluir a licitação ainda este ano, e fazer a entrega das novas garrafas aos alunos já no início do ano letivo de 2024.

A garrafa será confeccionada em polipropileno, material mais reforçado que o plástico, e terá capacidade entre 400 ml e 500 ml. Além disso, o recipiente vai possuir tampa flip top e impressão silk screen do brasão do município. A arte vazada e a cor da garrafa serão definidas ao final do processo licitatório.