SEXTA, 16/08/2019, 11:52

Projeto sobre pareceres para alienação de áreas tem discussão acalorada na Câmara

Vereadores alegam estímulos à burocracia

A temperatura no plenário da Câmara de Vereadores subiu durante a discussão do projeto de lei que exige pareceres da Cohab e do Ippul para alienação de terras destinadas ao serviço público local. Hoje, são exigidos pareceres apenas das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A opinião do Ippul seria solicitada quando a alienação envolvesse indústria e da Cohab quando fosse habitação.

Parte dos vereadores criticou o projeto, alegando que a medida aumentaria a burocracia e seria uma barreira a mais na atração de indústrias e empreendimentos para a cidade.

O autor da proposta, vereador Douglas Pereira, afirmou que a iniciativa partiu após um pedido do presidente da Cohab, Luiz Cândido. Jamil Janene negou que a ideia tivesse partido de alguém ligado ao Executivo, dizendo que o próprio Cândido relatou a ele não ter feito o pedido.

O vereador Douglas Pereira reafirmou a conversa com o presidente da Cohab e só retirou o projeto de pauta após ser convencido por outros vereadores que assinaram a iniciativa com ele.

O líder do prefeito na Câmara, Jairo Tamura, afirmou que a obrigatoriedade de pareceres de mais duas áreas da prefeitura só atrasará mais o processo, travando o desenvolvimento da cidade.

Douglas Pereira rebateu o argumento da burocratização afirmando que a prefeitura possui mecanismos digitais que aceleram a emissão destes pareceres.

O projeto de lei foi retirado de pauta por quatro sessões.

Por Marco Feltrin

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