Redução de horas extras de professores preocupa Sindserv em Londrina
Prefeitura estabelece limite de R$ 4,5 mil por profissional e afirma que remanejamento de recursos permitirá contratar professores e profissionais de apoio especializado
A Secretaria Municipal de Educação de Londrina estabeleceu um limite de R$ 4,5 mil por profissional para o pagamento de horas extras aos professores da rede municipal. Segundo a Prefeitura, a medida faz parte de um remanejamento de recursos do orçamento para viabilizar a contratação de profissionais de apoio especializado e, futuramente, de novos professores. A administração municipal afirma que os alunos continuarão recebendo os atendimentos oferecidos atualmente e que as mudanças estão sendo definidas individualmente com cada escola. Em algumas unidades, a alteração começou a ser aplicada em agosto e, em outras, será adotada a partir de setembro.
A decisão, no entanto, preocupa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv). Para o presidente da entidade, Fábio Molin, a redução das horas extras pode aumentar a sobrecarga dentro das escolas, principalmente porque a rede ainda enfrenta falta de funcionários. Segundo ele, as horas extras são utilizadas para complementar o quadro de servidores e garantir o atendimento aos alunos.
Molin afirma que a mudança também transfere uma nova responsabilidade aos diretores das escolas. Com a redução das horas extras de alguns profissionais, caberia aos gestores encontrar outros professores disponíveis para assumir o trabalho adicional, o que, na avaliação do sindicato, aumenta a carga administrativa dos diretores e pode dificultar a organização das unidades.
O presidente do Sindserv também relata que o sindicato conversou com diretores e com a Secretaria de Educação para entender os motivos da mudança. A principal preocupação, segundo ele, é que a alteração tenha sido comunicada com pouco tempo para organização das escolas. Molin afirma que, se servidores que já realizavam horas extras deixarem de atuar, será necessário encontrar substitutos para manter o atendimento aos estudantes.
Sobre a promessa da Prefeitura de contratar novos profissionais, Molin diz que o sindicato cobra a ampliação do quadro de servidores desde o início da atual gestão. Ele afirma que ainda existe uma demanda reprimida por professores, principalmente diante do aumento no número de alunos e de salas de aula. A necessidade também é apontada para profissionais que atuam no apoio a estudantes que precisam de atendimento especializado.
O presidente do Sindserv também cita um projeto de apoio especializado que está sendo desenvolvido em sete escolas municipais. Segundo ele, o sindicato acompanha os resultados da iniciativa e tem recebido relatos positivos, mas também reclamações relacionadas à rotatividade dos profissionais. Para Molin, a contratação de novos servidores precisa ser consolidada como uma política permanente para garantir maior estabilidade no atendimento das crianças.
A Secretaria Municipal de Educação sustenta que o remanejamento dos recursos tem justamente o objetivo de ampliar o quadro de profissionais e que os ajustes nas horas extras não devem comprometer o atendimento aos alunos. O Sindserv, por outro lado, afirma que continuará acompanhando a implantação da medida e discutindo alternativas com a Prefeitura para evitar prejuízos à rotina das escolas municipais.