Secretaria de Educação atende recomendação do Ministério Público e determina suspensão de atendimento individualizado nas escolas
Promotora afirma que momento da pandemia na cidade ainda é delicado e que qualquer tipo de atendimento presencial nas unidades municipais deve ter o aval da Secretaria de Saúde.
A decisão de suspender o atendimento individual aos alunos em situação de vulnerabilidade social foi tomada pela Secretaria de Educação após recomendação feita pela Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público aqui da cidade. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a pasta informou que a suspensão temporária dos atendimentos nas unidades escolares da rede começa já a partir desta terça-feira. De acordo com a Secretaria, o serviço aos alunos que não estavam conseguindo acompanhar as aulas remotas começou a funcionar no dia 15 de setembro e seguia todos os protocolos sanitários exigidos de prevenção contra o novocoronavírus.
No documento, a Promotoria de Defesa da Saúde recomendou a suspensão imediata do atendimento individual nas escolas municipais e apontou que o serviço só deveria ser retomado quando o momento epidemiológico fosse favorável. Na recomendação, o MP cita ainda a chamada bandeira vermelha e o alto risco de contágio na cidade, além das estatísticas dos cartórios do estado, que em agosto registraram 41 % dos óbitos em consequência da Covid-19 e outras doenças respiratórias. A recomendação do Ministério Público aponta ainda o crescimento em Londrina do número de infectados com até 9 anos de idade.
Em entrevista à CBN Londrina, Susana de Lacerda destacou que trabalhou por muitos anos na proteção dos direitos da criança e do adolescente e que conhece de perto o problema. Entre as recomendações do documento, a de que o Município prepare planos individuais para o retorno gradativo das aulas em cada unidade. No entendimento da promotora, como se trata de uma questão de saúde, a retomada de qualquer atividade presencial nas escolas deve ser definida pela pasta da área e pelo Coesp.
A promotora afirma que Londrina segue com a curva de casos da Covid-19 em ascensão e que o momento é de cautela. Susana de Lacerda diz que uma sugestão feita à Secretaria de Educação é a elaboração de um outro plano, dessa vez específico para o acompanhamento das crianças e adolescentes em situação de risco por profissionais da área.
A promotora afirma ainda que ficou definida uma reunião virtual com a secretária Municipal de Educação para a próxima quarta-feira para discutir o assunto.