SEGUNDA, 25/05/2020, 18:19

Um alerta para a situação de desequilíbrio das contas do país em tempos de pandemia

Em vez do tradicional “Bolo Tributário” de todos anos, Sindicato decide mudar de estratégia e avançar na discussão da alta carga tributária com um levantamento sobre o tamanho do rombo nas contas públicas.

Esse ano, por conta da pandemia, além de não promover o chamado Bolo Tributário no Calçadão, no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, nesta segunda-feira, o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias e Serviços Contábeis de Londrina e Região, SESCAP, decidiu elaborar uma pesquisa, em conjunto com o economista Laércio de Oliveira, sobre o Orçamento Federal e sua distribuição. Quanto arrecadamos com impostos e, principalmente, como gastamos.

Em termos de tributos, estamos no mesmo patamar de Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Portugal. Mas, a principal diferença é o retorno que o cidadão tem do estado. Pagamos impostos sobre tudo, desde a propriedade, como IPTU, IPVA, ITR, sobre a renda, sobre a Doação e heranças, e sobre o consumo, com o ICMS, IPI, Pis e Cofins, entre outros.  

De acordo com um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, há produtos no país que têm uma tributação superior a 80% do preço final do produto. O vice-presidente do SESCAP, Euclides Correia, diz que quem mais paga imposto no Brasil é o cidadão médio, que ganha pouco e não possui bens.

E completa afirmando que nosso sistema de tributação é injusto, porque está concentrado principalmente no consumo, com a maior parte dos impostos embutida no preço de tudo que compramos.

A maioria dos países com alta carga tributária faz parte da União Europeia e tem altos Índices de Desenvolvimento Humano. A Dinamarca e a Finlândia, por exemplo, apresentam a maior carga tributária do mundo com 45% e 44 % do PIB respectivamente, mas, apresentam um dos melhores IDHs do mundo.

Euclides Correia explica que o Brasil ocupa a décima quarta posição entre os países de maior carga tributária do mundo. E no grupo dos 30 países que cobram mais impostos, ficamos em último lugar quando se mede o índice de retorno para população.

O levantamento realizado em parceria com o economista Laércio de Oliveira, mostra, por exemplo, que o orçamento da União para 2020 é de R$ 3,5 trilhões. E deste total, explica o presidente do SESCAP, quase 51% está comprometido com a dívida pública interna que é de mais de 78 % do nosso PIB. E a situação deve piorar com a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

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