Acesf contrata Fundação de Pesquisas para regularizar 13 cemitérios
Medida atende recomendação do Ministério Público e prevê estudos sobre solo e água subterrânea, além da obtenção das licenças ambientais junto ao IAT
Após uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MPPR), Londrina prepara a contratação da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, instituição ligada à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especializada para regularizar ambientalmente os 13 cemitérios municipais. A medida busca corrigir problemas apontados pela Promotoria, como a falta de licenças ambientais e a ausência ou inadequação de estruturas para monitorar possíveis impactos no solo e na água subterrânea.
Em março, a 20ª Promotoria de Justiça recomendou que a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) adotasse, em até 180 dias, as providências para contratar diretamente uma instituição de ensino e pesquisa capaz de elaborar os estudos exigidos pelo Instituto Água e Terra (IAT). O MP também orientou a criação de uma estrutura técnica permanente para acompanhar a situação ambiental dos cemitérios, por meio de concurso público ou contratação de empresa especializada.
Agora, Prefeitura e Acesf preparam uma contratação estimada em R$ 839,4 mil, com execução prevista para durar 12 meses. O trabalho será dividido em quatro etapas: diagnóstico inicial, levantamentos de campo, elaboração dos estudos ambientais e acompanhamento do processo de licenciamento.
A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná deverá realizar levantamentos topográficos e estudos da vegetação, além de elaborar os Planos de Controle Ambiental (PCA) e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Também serão feitas análises do solo e da água subterrânea e verificadas as condições dos poços de monitoramento, com instalação ou adequação quando necessário.
A preocupação do MPPR está principalmente relacionada ao necrochorume, líquido produzido pela decomposição dos corpos. Dependendo das condições do terreno, o material pode atingir o solo e o lençol freático, carregando microrganismos, nitratos e metais pesados.
Os cemitérios incluídos no processo são Jardim da Saudade, João XXIII, São Pedro, Padre Anchieta, São Paulo, Warta, Guaravera, Irerê, Paiquerê, Maravilha, Lerroville, São Luiz e Heimtal.
Depois dos estudos, o município poderá precisar realizar adequações estruturais e ambientais para atender às exigências do IAT. A regularização também deverá incluir monitoramento contínuo e cumprimento das condicionantes definidas nas licenças. A iniciativa busca resolver um problema discutido há décadas e estabelecer um controle ambiental permanente sobre os cemitérios municipais.