SEGUNDA, 22/06/2020, 19:26

Apesar de recomendação do Conselho Nacional de Justiça para reabertura das atividades presenciais só em dezembro, Fóruns do Paraná permanecem fechados até 15 de julho

Novas medidas devem ser avaliadas em cada região no decorrer dos dias.

Apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ de que os Fóruns de todo o País se mantenham sem atividades presenciais até dezembro, o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de julho.

Os trabalhos vêm sendo realizados dessa forma desde o dia 16 de março a fim de evitar a transmissão do novo Coronavírus.

Apesar do fechamento das unidades presenciais os Fóruns do estado já realizaram quase 1,9 milhão de procedimentos até o início de junho, mesmo com o teletrabalho.

Foram mais de 1 milhão de decisões e 803,4 mil despachos nesse período. A 1ª instância proferiu 253.226 sentenças e 761.888 despachos. A 2ª instância proferiu 115.809 acórdãos e 41.593 despachos.

De acordo com o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a prorrogação da abertura dos fóruns se faz necessária justamente nesse mês em que há o aumento do número de casos da doença no estado e no País.

Ainda de acordo com o desembargador é possível que a partir de julho, após o dia 15 o retorno das atividades presenciais, seja escalonado. Porém, será validado à partir da evolução da pandemia no estado. O CNJ recomendou até dezembro o fechamento, mas vai de cada região avaliar a situação de risco.

Dúvidas ou outras informações no site do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br.

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