O Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência firmaram um TAC (Termo de ajustamento de Conduta) com a empresa localizada em Mauá da Serra, no norte do Paraná, que mantinha 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão em dois terrenos onde funcionavam a pedreira.

A empresa terá que pagar cerca de R$ 400 mil ao grupo. Neste valor estão incluídos FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), multa rescisória, aviso prévio, 13º salário, férias e dano moral.  Oito homens moravam em Mauá e outros seis que vieram do Piauí já retornaram ao estado de origem, após receberem as verbas rescisórias.

Os trabalhadores foram encontrados na última-feira segunda-feira em condições degradantes sem registro em carteira, alojados em um local ao lado de um curral e sem água potável. É o que explica o chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho, Daniel Fragoso Galdino da Silva.

Na semana passada, o MTP, Ministério do Trabalho e Previdência e PF (Polícia Federal) resgataram os trabalhadores em duas pedreiras que eram arrendadas pela empresa. Os explosivos preparados para detonar rochas eram feitos de forma artesanal com carvão, enxofre e salitre para fazer a pólvora. Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros e trabalhava sem equipamentos de proteção.

Os seis trabalhadores do Piauí receberam as verbas rescisórias à vista e os profissionais de Mauá da Serra o acordo foi feito para ser executado em seis parcelas. Os trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão têm direito a sacar três parcelas de seguro desempregos, como informou o procurador do trabalho, mas podem entrar com outros pedidos trabalhistas por danos na Justiça, explica o procurador do trabalho, Fábio Pássari.

A empresa foi interditada e só poderá reativar as atividades na pedreira depois de resolver todas as irregularidades trabalhistas e ambientais.  Reporter Guilherme Marconi .