Câmara livra de cassação vereador acusado de xenofobia em Apucarana, no norte do Paraná
Parlamentar disse durante sessão que "no Nordeste o povo não gosta muito de trabalhar". Plenário aceitou punição definida por Comissão Processante, que, após investigação do caso, determinou que o vereador deveria receber, como punição, apenas uma "medida disciplinar de censura".
O vereador Antônio Garcia, do União Brasil, investigado por xenofobia na Câmara Municipal de Apucarana, no norte do Paraná, não vai ter o mandato cassado por conta da postura inadequada. Ele foi alvo de uma Comissão Processante (CP) no Legislativo depois de dizer, em sessão, em 15 de agosto deste ano, durante a votação de um projeto de fomento ao turismo, que "no Nordeste, o pessoal não gosta muito de trabalhar".
A declaração, de cunho xenofóbico, foi duramente criticada por outros vereadores e também repercutiu negativamente na cidade. Por conta disso, a CP foi aberta para investigar o vereador por quebra de decoro parlamentar. A comissão, no entanto, descartou, no relatório final, a cassação do mandato de Garcia. No documento, foi determinado que ele receba, como punição, apenas uma "medida disciplinar de censura". A ideia é impedir que o vereador volte a fazer comentários inadequados e preconceituosos durante as sessões. Caso ele volte a fazer isso, terá o mandato cassado, segundo a comissão.
O relatório da CP foi aprovado, com seis votos favoráveis e dois contrários, durante a sessão de segunda-feira (16) da Câmara de Apucarana. No documento, os vereadores integrantes da comissão disseram entender "que o denunciado excedeu em suas prerrogativas extrapolando-se nas afirmações sobre determinada categoria de cidadãos que afeta a dignidade e decoro do legislativo". No entanto, eles afirmaram não ter visto necessidade pela aplicação de uma punição mais rígida, como a suspensão ou a cassação do mandato de Garcia.
Um dos pontos levados em conta pela CP para a aplicação da punição mais branda envolve o fato de o vereador ter pedido desculpas logo após ter proferido a fala xenofóbica.
Depois da polêmica, Garcia também divulgou uma nota reiterando as desculpas pela "fala equivocada". Ele também garantiu que repudia "qualquer ato de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica ou qualquer diversidade". Na época, o vereador reafirmou ainda que a intenção dele "jamais foi ofender ou mesmo manifestar qualquer sentimento de discórdia", tampouco "provocar qualquer forma de preconceito ou falta de respeito". Até o momento, nem o vereador, tampouco a Câmara se manifestaram sobre a votação do relatório final da CP.