A Controladoria-Geral do Município abriu um processo de tomada de contas para analisar um convênio firmado entre a Secretaria de Assistência Social e a entidade Projeto Renascer Resgatando Vidas, responsável por acolher moradores de rua e dependentes químicos no município.

O controlador-geral do Município, Guilherme Arruda, explicou que o convênio se encerrou no início deste ano e que a entidade não apresentou, até o momento, todos os documentos comprovando onde aplicou os recursos públicos recebidos. Em razão disso, a prestação de contas encontra-se com pendências. Arruda disse que o órgão de controle já pediu para que a verba não comprovada, na ordem de R$ 150 mil, fosse devolvida, mas a entidade, segundo ele, não fez a devolução e nem apresentou respostas.

Portanto, conforme ele, a Controladoria achou por bem abrir a tomada de contas para analisar todo o recurso que foi disponibilizado para a entidade durante a convênio.

O controlador explicou que a entidade precisa aplicar todo o recurso enviado pelo poder público e, posteriormente, comprovar, por meio da prestação de contas, quais serviços foram executados. Questionado se há indícios de desvio de finalidade no caso em apuração, Arruda afirmou que ainda é cedo para dizer isso, uma vez que o processo tem duração de seis meses e que, até a conclusão do rito, a entidade terá a oportunidade de devolver os recursos ou apresentar a documentação que ainda falta.

Por outro lado, o controlador garantiu que, se as irregularidades persistirem, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que ficará responsável por investigar a entidade por improbidade administrativa.

A CBN tentou contato com o Projeto Renascer por meio do telefone e das redes sociais, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.