SEXTA, 04/10/2024, 18:25

Facilitar o voto de povos indígenas é preocupação da Justiça Eleitoral

Na região de cobertura do Fórum Eleitoral de Londrina, pelo menos 1.100 eleitores vivem na aldeia Kaingang do Salto do Apucaraninha.
 

O povo indígena, assim como os demais cidadãos brasileiros, deve votar se tiverem mais de 18 anos e forem alfabetizados em língua portuguesa.

Na região de cobertura do Fórum Eleitoral de Londrina, pelo menos 1.100 eleitores vivem na aldeia Kaingang do Salto do Apucaraninha.

De acordo com o juiz eleitoral, Mauro Ticianelli, no âmbito da Justiça Eleitoral, esforços têm sido feitos para que índios de diversas comunidades, inclusive em locais longínquos, possam exercer o direito de escolher seus representantes por meio do voto.

Vale ressaltar que o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) veda o alistamento eleitoral daqueles que não falam português. No entanto, caso os povos indígenas que vivem nas aldeias optem por não votar, essa decisão individual prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira.

Por João Gabriel Rodrigues

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