Uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) durante cerca de dois meses em postos de combustíveis de Londrina terminou com 172 bombas reprovadas. A ação, iniciada em julho e encerrada nesta terça-feira (15), verificou aproximadamente 1,6 mil equipamentos instalados nos estabelecimentos.

Do total fiscalizado, 1.383 bombas foram aprovadas e 172 apresentaram algum tipo de irregularidade, o equivalente a cerca de 10% dos equipamentos vistoriados. Segundo o gerente regional do IPEM, Marcelo Trautwein, o índice representa uma redução em relação aos anos anteriores, quando o percentual de reprovações chegou a 20% ou 25%.

Durante a fiscalização, foram emitidos 35 autos de infração. Em 12 deles, os problemas estavam relacionados à chamada falta de vazão, quando a bomba registra no equipamento uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente entregue ao consumidor.

O estabelecimento tem prazo de dez dias para providenciar o reparo. O serviço precisa ser feito por uma empresa credenciada pelo Inmetro e, depois da manutenção, o equipamento volta a ser vistoriado antes de ser liberado para uso.

As penalidades são definidas pelo departamento jurídico do IPEM/INMETRO, em Curitiba, considerando fatores como reincidência, gravidade da irregularidade e eventual prejuízo causado aos consumidores. As multas previstas podem variar de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão, embora, segundo o gerente regional, os valores aplicados aos postos de combustíveis normalmente sejam inferiores ao teto.

O IPEM também orienta os consumidores sobre onde registrar denúncias. Suspeitas relacionadas à quantidade de combustível devem ser encaminhadas ao instituto, pela ouvidoria, no telefone 0800 645 0102. Já as denúncias sobre a qualidade do combustível são de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Questões tributárias devem ser encaminhadas à Receita Estadual e problemas ambientais, ao Instituto Água e Terra (IAT).

O IPEM esclarece ainda que não divulga diretamente os nomes de empresas que estão respondendo a processos administrativos em andamento. Segundo o órgão, a restrição está relacionada à legislação de proteção de dados e à tramitação dos processos. Informações que já possam ser divulgadas devem ser solicitadas aos departamentos jurídicos do IPEM-PR ou do Inmetro.