QUARTA, 07/07/2021, 18:25

Levantamento mostra que mais de 1.300 licenças ambientais foram emitidas no ano passado

Serviço dá mais agilidade no atendimento de negócios de baixo impacto. Para secretário do Meio Ambiente, população está mais consciente sobre cuidados relacionados à sustentabilidade.

O licenciamento ambiental busca garantir que empreendimentos da cidade estejam adequados às leis que fortalecem a preservação do solo e das águas da região. Em Londrina, o documento é emitido pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) desde 2016. Antes deste período, o procedimento era realizado pelo Governo do Estado.

Só no ano passado, 1.352 licenças foram distribuídas pela Diretoria de Controle Ambiental. O núcleo é formado por profissionais da área que avaliam se os espaços atendem às legislações relacionadas à sustentabilidade.

Ronaldo Siena, secretário municipal do Ambiente, explica que o serviço ajuda a diluir a demanda regional que fica a cargo do Instituto Água e Terra (IAT). Para ele, a mudança trouxe mais agilidade ao atendimento de iniciativas londrinenses.

O processo de licenciamento de projetos que apresentam impactos ambientais mais significativos continua sendo conduzido pelo Governo Estadual. Mas segundo o secretário, o documento é necessário para qualquer atividade que gere impactos, ainda que em menor escala, como em um restaurante ou uma panificadora.

Empreendimentos imobiliários, oficinas e postos de combustíveis também fazem parte da lista de espaços que precisam da certidão. Ele avalia que a busca pela emissão da licença vem crescendo ao longo dos últimos anos.

A quantidade de solicitações em 2021, por exemplo, já ultrapassou a metade de todos os pedidos feitos no ano anterior. Para Siena, o número também é resultado de uma aproximação do município com a população, por meio destes serviços.

Para solicitar a licença ambiental é necessário acessar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Caso haja limitações, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) também pode ser utilizado. Todas as informações a respeito da documentação exigida estão disponíveis na página da Sema, no site da prefeitura. A população pode acessar pelo portal.londrina.pr.gov.br/ambiente.

Por Victor Assis

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