SEGUNDA, 10/08/2020, 06:45

Mais de 3,7 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Paraná no 1º semestre desse ano

Para presidente do Instituto de Registro Civil do Estado esses números podem ser reduzidos com campanhas de conscientização da importância do registro dos pais.

O Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná - Irpen, constatou que o percentual de crianças nascidas nos primeiros seis meses deste ano que não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento chegou a 5%.

No total em todo o estado foram registrados 75.052 nascimentos de crianças em Cartórios de Registro Civil. Desse total, 3.788 têm apenas o nome de suas mães nas certidões de nascimento. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

De acordo com a presidente do Irpen, Elizabete Vedovatto, esses números podem ser reduzidos com campanhas de conscientização da importância do registro dos pais.

O percentual de crianças sem o nome dos pais em seus registros de nascimento tem se mantido estável nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, o Paraná teve 84.544 nascimentos registrados, dos quais 3.890 (5%) ficaram com o campo do nome do pai em branco. Em 2019, o total de registros de nascimento foi de 80.802, com 4.064 (5%) constando apenas os nomes das mães.

Ainda de acordo com Elizabete o sistema tem facilitado e favorecido na hora do reconhecimento à paternidade.

Por meio de norma nacional, a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que há a concordância do pai, o procedimento seja realizado de graça em qualquer Cartório de Registro Civil.

Outras informações no site irpen.org.br.

Comentários