Obra é embargada após morte de operário em escavação na zona sul de Londrina
Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou falta de escoramento e outras irregularidades; serviços só poderão ser retomados após adequações de segurança
Parte de uma obra de infraestrutura na Rua Guilherme Farel, na zona sul de Londrina, foi embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a morte de um operário soterrado durante um acidente no último dia 14. A fiscalização encontrou irregularidades consideradas graves e o descumprimento de normas de segurança no canteiro.
Em entrevista à reportagem da Rádio CBN Londrina, o auditor fiscal do trabalho Rodrigo Caldas de Oliveira explicou que a escavação onde ocorreu o acidente não tinha proteção suficiente para evitar o desmoronamento. Segundo ele, não havia escoramento nem talude, que é o corte inclinado do terreno usado para aumentar a estabilidade da terra.
Rodrigo Caldas explicou ainda que a interdição não ocorreu apenas por causa da morte do trabalhador. De acordo com o auditor, sempre que a fiscalização identifica uma situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores, a atividade pode ser paralisada. Neste caso, as irregularidades encontradas estavam associadas ao acidente que já havia acontecido.
A fiscalização também constatou que a escavação não tinha um projeto elaborado por um profissional legalmente habilitado. Para que a obra possa ser retomada, a empresa terá que apresentar esse projeto e instalar as proteções necessárias. Entre as opções estão o escoramento da escavação ou a construção de um talude, deixando o terreno inclinado em vez de manter uma parede vertical de terra.
Outra exigência é o isolamento da área, com sinalização e barreiras que impeçam a entrada de pessoas, inclusive pedestres, já que o local fica em uma via pública.
Segundo Rodrigo Caldas, depois de cumprir as exigências, a empresa deverá apresentar a documentação ao Ministério do Trabalho. Uma nova fiscalização será realizada e, se todas as normas forem atendidas, o embargo poderá ser suspenso e os serviços poderão continuar.
Os documentos e relatórios produzidos durante a fiscalização serão encaminhados à Polícia Científica do Paraná e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão utilizar as informações na apuração de eventuais responsabilidades civis e criminais.
Enquanto as exigências não forem cumpridas, a intervenção na via pública permanecerá paralisada. O trecho já apresentava bloqueios parciais no trânsito entre a PR-445 e a Avenida Prefeito Faria Lima. A liberação dos serviços dependerá da adequação do projeto de engenharia e da instalação das medidas de proteção exigidas pela legislação trabalhista.