O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) autuou cinco postos de combustíveis em Londrina após identificar aumentos no preço do diesel sem justificativa comprovada. A medida é resultado de uma fiscalização iniciada a partir de pesquisas de mercado que monitoraram 95 estabelecimentos na cidade.

Segundo o diretor do órgão, Bruno Lopes, 14 postos foram notificados previamente para explicar as elevações nos preços. Desses, cinco não conseguiram comprovar os motivos dos reajustes, o que levou à abertura de processos administrativos.

De acordo com o Procon, a legislação não estabelece um preço mínimo ou máximo para combustíveis, mas exige transparência na formação dos valores. Ou seja, qualquer aumento precisa estar vinculado a custos reais, como aquisição mais cara do produto ou despesas operacionais.

Em um dos casos analisados, um posto elevou o preço do diesel mesmo sem ter feito nova compra do combustível. A última aquisição havia ocorrido meses antes, o que, para o órgão, reforça o indício de irregularidade.

As penalidades variam conforme o porte econômico dos estabelecimentos e podem ir de R$ 1 mil a R$ 12 milhões. Além disso, os postos que não apresentaram resposta às notificações também podem ser punidos por omissão de informações.

Apesar das autuações, o cenário atual aponta estabilidade nos preços em Londrina. Após o reforço na fiscalização, o órgão registrou queda no valor mínimo do diesel em alguns postos, indicando possível impacto da atuação mais rigorosa sobre o mercado local.

O Procon afirmou que seguirá monitorando os estabelecimentos e não descarta novas autuações em caso de reincidência ou manutenção de práticas consideradas abusivas.