TERCA, 28/06/2022, 19:47

Ratinho Junior diz que deve regulamentar redução do ICMS no Paraná ainda esta semana

Diminuição da alíquota do imposto, de 29% para 18%, deve reduzir o valor do litro da gasolina nas bombas em até 80 centavos. Governador reconhece que haverá cortes no orçamento, mas destaca que medida é importante diante da crise mundial do petróleo e dos constantes reajustes da Petrobras.

O governador Ratinho Junior confirmou, em entrevista coletiva em Cambé nesta terça-feira (28), que pretende regulamentar a redução do ICMS no estado ainda esta semana. A diminuição da alíquota do imposto, de 29% para 18%, sobre a gasolina foi determinada por uma lei complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (24). O governador disse que, atualmente, a Secretaria Estadual de Fazenda analisa a melhor forma de regulamentar a medida junto com a Procuradoria-Geral do Estado, e que o decreto estipulando a nova alíquota deve sair até sexta-feira, dia 1º de julho. Concomitantemente a isso, segundo Ratinho Junior, vai ser preciso fazer um trabalho por meio do Procon para garantir que os postos de combustíveis passem a praticar os valores reduzidos em todo o estado.

A redução da alíquota pode fazer o preço do litro da gasolina despencar até 80 centavos nos postos de combustíveis do estado. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda destaca que a medida pode fazer com que os estados brasileiros percam até R$ 130 bilhões por ano com o recolhimento do imposto. Ratinho Junior reconheceu que, no Paraná, haverá cortes no orçamento de até R$ 5 bilhões, mas destacou que a diminuição é importante diante da crise mundial do petróleo e dos constantes reajustes anunciados pela Petrobrás no preço dos combustíveis.

Por Guilherme Batista

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