SEGUNDA, 27/04/2026, 17:45

Reforma do Zerão é cancelada após impasse e terá nova licitação em maio

Prefeitura e empresa fecham acordo amigável para evitar disputa judicial; recursos serão redirecionados e novo edital deve ser lançado no próximo mês

A reforma completa do Zerão, que deveria ter sido entregue no final deste ano, voltará à estaca zero. Após um longo impasse, a prefeitura decidiu rescindir o contrato com a MF Empreendimentos Ltda., empresa que venceu a licitação original mas nunca iniciou os trabalhos. O rompimento ocorreu de forma amigável: o município cancelou a multa que havia aplicado à empresa e, em troca, a construtora concordou em não levar o caso à Justiça.

O conflito começou porque a empresa alegou que a prefeitura impôs novas regras de pagamento e exigências técnicas que não constavam no edital original, gerando insegurança jurídica. Diante do risco de uma batalha judicial que poderia travar os recursos públicos, a administração municipal seguiu orientações da procuradoria e optou pelo encerramento do contrato. Embora o Ministério Público (MPPR) tenha questionado a anulação da multa, a prefeitura afirma que a decisão tem respaldo legal e corrige falhas administrativas anteriores.

De acordo com o secretário de Obras e Pavimentação, Otávio Gomes, a emenda está sendo aplicada em duas frentes: na revitalização da Praça do Jardim Piza, obra que já está em andamento, e na revitalização do Zerão, com licitação já publicada.

Conforme Sérgio Willian Becher, secretário municipal de Gestão Pública de Londrina, o novo edital para a reforma do Zerão soluciona inconsistências do certame anterior. O documento agora traz regras mais precisas sobre medição e cronograma de pagamentos, alinhadas às diretrizes da Caixa Econômica Federal. A previsão é que a licitação ocorra em 15 de maio, permitindo que as obras comecem em junho e sejam entregues até o final deste ano.

O procurador-geral em exercício, Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho, esclareceu que a multa aplicada à empresa foi revista devido a vícios no processo administrativo. Segundo o procurador, a decisão inicial não apreciou todos os argumentos da defesa, o que motivou a recomendação de anulação e reavaliação do caso. Contudo, a continuidade do processo tornou-se desnecessária após a prefeitura e a empresa formalizarem um acordo para a rescisão contratual.
A nova previsão de investimento é de R$ 2,74 milhões, um aumento em relação aos R$ 2 milhões previstos anteriormente. O projeto inclui a revitalização do gramado, quadras, pista de skate e academia ao ar livre. Se o novo cronograma for cumprido, as obras devem começar em junho, com prazo de conclusão de 180 dias, permitindo que a população receba o espaço renovado até o final de 2026. Curiosamente, a empresa que teve o contrato rescindido poderá participar novamente da disputa.

Por João Gabriel Rodrigues

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