QUARTA, 29/04/2020, 14:40

TJ Paraná arrecadou mais de R$ 36 milhões para Londrina por meio de cobrança judicial de contribuintes

O valor é 150% maior que o registrado em 2018. No estado, foram mais de R$ 399 milhões em tributos estaduais e municipais recebidos por meio judicial.

Em 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) arrecadou o montante de R$ 399 milhões e 429 mil em executivos fiscais. O presidente do órgão Adalberto Xisto Pereira explica que R$ 270 milhões são decorrentes das execuções fiscais de tributos estaduais, que se somam aos R$ 91 milhões de Curitiba e aos R$ 36 milhões de Londrina. No Paraná o crescimento foi de 13% e só aqui na cidade, o aumento no valor arrecadado passa de 150% em relação a 2018.

                 

Esses valores são referentes a dívidas de impostos que foram judicializadas por falta de pagamento, apesar da cobrança administrativa por parte dos municípios e estado. Nesses casos, o juiz determina que o devedor pague ou nomeie bens para garantir o pagamento num prazo de cinco dias, sob pena de que o patrimônio venha a ser penhorado e depois alienado judicialmente.

 

O presidente explica que esse aumento na arrecadação só foi possível graças à instalação de varas privativas de execuções fiscais, assim como a implementação de sistemas de inteligência artificial e automação desenvolvidos pelo TJ.

Por Claudia Lima

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