SEXTA, 25/09/2020, 18:59

Câmara aprova LOA de 2021 em primeira votação

Proposta, que tem até 31 de dezembro para ser aprovada em segundo turno, traz aumento de quase 7% no orçamento em relação a 2020.

O projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado em primeira discussão e ainda sem previsão de segunda votação na Câmara, teve um pedido de audiência pública e por conta disso a tramitação fica suspensa, por no máximo 30 dias, até a realização do encontro, que ainda não tem data marcada. O prazo final para votação em segundo turno da proposta é o último dia do ano.

Pelo projeto encaminhado ao Legislativo, a previsão de despesas do Município para 2021 é de quase R$ 2.230.000.000,00, valor quase 7% maior que o deste ano, segundo a diretora de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Darling Maffato. Ela explica que, além disso, as Receitas Correntes previstas na proposta diminuíram, aproximadamente 1%.

A diretora da Secretaria de Planejamento diz ainda que algumas pastas, como a da Educação, por conta da legislação municipal que amplia os investimentos na área ano a ano, devem acabar recebendo mais recursos em relação a 2020, cerca de R$ 17 milhões.

A diretora explica que para cobrir a diferença entre receitas e despesas, o Município vai ter que cortar gastos.

No caso do orçamento destinado às áreas de assistência social, previdência e saúde, o total previsto é de quase R$ 1.300.000.000,00.

Especificamente para a pasta da saúde, a diretora da Secretaria de Planejamento explica que o orçamento passou de R$ 705 milhões em 2020 para uma previsão de R$ 723 milhões em 2021. Um aumento de R$ 18 milhões, em grande parte pelos gastos com a pandemia.

Em relação à Cultura e ao Esporte, Darling Maffato diz que as duas pastas, por conta das restrições da pandemia, tiveram recursos contingenciados da ordem de quase R$ 4,5 milhões. O orçamento previsto para a Câmara de Vereadores é de pouco mais de R$ 41.500.000,00.

Por Marcos Garrido

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