A Prefeitura de Tamarana publicou um decreto que estabelece medidas temporárias de contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal. A decisão, assinada pela prefeita Luzia Harue Suzukawa, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e visa equilibrar as finanças públicas, garantindo a execução dos serviços essenciais.

Entre as principais determinações, o decreto suspende a nomeação para cargos em comissão, exceto no caso dos secretários municipais, além da designação de funções gratificadas e da admissão de novos servidores, salvo para reposição de efetivos exonerados ou para serviços essenciais. Também ficam vedadas concessões de licença-prêmio (em pecúnia ou em gozo), férias com indenização e licenças para tratar de assuntos particulares.

De acordo com a nova secretária de Administração, Maria Rose Soares, o decreto foi uma das primeiras ações após sua nomeação no início do mês, quando assumiu a pasta em meio à saída simultânea dos antigos secretários de Administração e Fazenda.

A decoração natalina sofrerá uma redução drástica de 74% no valor investido. Dos R$ 580 mil previstos para os enfeites, apenas R$ 150 mil estarão disponíveis.

Os shows das duplas Guilherme & Santiago e Guilherme & Benuto também devem ser cancelados. As apresentações estavam previstas para ocorrer durante as comemorações dos 30 anos de emancipação do município, nos dias 12 e 14 de dezembro.

Para arcar com o show de Guilherme & Santiago, a prefeitura desembolsaria R$ 270 mil, e para a dupla Guilherme & Benuto, mais R$ 280 mil.

A expectativa é que o decreto gere uma economia de R$ 1,5 milhão. Vale lembrar que a determinação é pontual e vale somente até o fim de 2025. A partir de 2026, os gastos voltarão a ser definidos com base na Lei Orçamentária Anual de Tamarana.