A AL (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou por unanimidade em primeira discussão nessa segunda-feira (5) a proposta que pretende dar mais transparência à fila por cirurgias pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O projeto de lei que obriga o governo do Estado a publicar a relação de pacientes que aguardam uma consulta com especialista e também os que aguardam por uma cirurgia eletiva na rede pública ou em instituições conveniadas ao sistema estadual. 

De autoria dos deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Michele Caputo (PSDB), a matéria prevê ainda que a divulgação deverá ser feita no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e também das regionais de saúde. Para resguardar a privacidade, a listagem deverá conter apenas as iniciais do paciente, além do número do cartão do SUS e o procedimento que aguarda a realização, com a data da solicitação do médico e a previsão que a cirurgia seja realizada. Essa lista, de acordo com o projeto, deverá ser atualizada semanalmente.  

Michele Caputo Neto disse na sessão de ontem que o governo de Santa Catarina já implantou sistema semelhante e há viabilidade técnica para isso no Estado.

O deputado tucano alerta que só na pandemia 200  mil cirurgias deixaram de ser feitas.

O projeto volta para segunda discussão na Assembleia Legislativa nesta semana antes de ser encaminhado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD).