TERCA, 21/01/2020, 14:21

Duas empresas de um mesmo grupo econômico acumulam sete obras públicas em Londrina

De acordo com levantamento exclusivo da CBN, construtoras, que têm o mesmo responsável técnico e funcionam no mesmo endereço, fazem as reformas de cinco postos de saúde, uma delas com atraso, e do Tecnocentro. Secretaria de Gestão Pública admite que situação foge do comum e promete averiguá-la.

O grupo econômico por trás das empresas Reconstrul Construções Civis e Makino Construções Civis Ltda. se prepara para assumir a sétima obra pública em Londrina. As construtoras, que têm o mesmo responsável técnico e funcionam no mesmo endereço, na rua Tremembés, na zona leste da cidade, têm se revezado em algumas das principais concorrências públicas abertas pela prefeitura no último ano. As informações fazem parte de um levantamento exclusivo feito pela CBN.

O processo da vez é o que prevê a construção de uma escola municipal no Residencial Vista Bela, na zona norte da cidade. A Reconstrul terminou na primeira colocação do certame após apresentar o menor preço entre as seis concorrentes. A construtora promete fazer a obra com R$ 4,5 milhões, R$ 1,3 milhão a menos que o valor máximo do edital de R$ 5,8 milhões. Se nenhuma das outras cinco empresas apresentarem recursos até quinta-feira, a Secretaria de Gestão Pública deve oficializar a terceirizada como a responsável pela obra.

Outra obra importante gerida pelo grupo é a construção do posto de saúde do jardim Santa Rita, na zona oeste. Mas, nesse caso, a empresa à frente dos trabalhos é a Makino. A empresa começou as obras em abril do ano passado e, pelo cronograma original, deveria ter concluído os trabalhos no mês passado. Em agosto, no entanto, a informação era de que apenas 6% de toda obra tinha sido realizada. Dois meses depois, a terceirizada alegou problemas para execução do que havia sido planejado e pediu um aditivo no contrato. A solicitação foi aceita pelo município, que adiou a entrega da unidade para março deste ano. Mas, faltando menos de dois meses para o término do novo prazo, 46% das obras ainda vão ser realizadas. As informações são do Portal da Transparência da prefeitura.

Em 2018, a mesma empresa respondeu a um processo na Secretaria Estadual de Educação após abandonar a obra do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria do Rosário Castaldi, na zona oeste. A Makino recebeu cerca de R$ 1 milhão em 2013 para a execução do serviço, mas entregou apenas 70% do que estava estipulado em contrato.

Já em relação às obras atuais, o mesmo grupo econômico da empresa citada é responsável por outras cinco importantes obras da prefeitura. Duas delas foram iniciadas pela Reconstrul recentemente, praticamente ao mesmo tempo. No último dia dez, foi assinada a ordem de serviço para a execução de obras na UBS do Marabá, na zona leste. Nesse caso, a empresa vai receber R$ 240 mil para recuperar o prédio, que, pelo cronograma, deve ser entregue em cinco meses. Quatro dias depois, a prefeitura oficializou o início das obras na UBS do jardim Eldorado, na zona sul. Por essa reforma, a Reconstrul vai receber cerca de R$ 90 mil e terá três meses para concluir os trabalhos.

A empresa também dá andamento às reformas dos postos do Padovani, na zona norte, além de ser a responsável por retomar os serviços no chamado Tecnocentro. O serviço por lá está orçado em R$ 1,7 milhão. Nesta terça-feira, a terceirizada também foi confirmada como a responsável pela reforma da UBS do conjunto Jamile Dequech, na região sul.

Se juntarmos todos os valores, as empresas, podem receber da prefeitura mais de R$ 8 milhões. Todos os dados levantados foram repassados pela CBN ao secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, que admitiu que a situação foge do comum e que, por isso, vai abrir um procedimento para averiguar todos os processos.

Cavazotti lembrou, também, que, apesar de chamar a atenção, o fato de um mesmo grupo econômico participar de licitações distintas com duas ou mais empresas não é ilegal. O que não pode acontecer, conforme ele, são terceirizadas com essa ligação disputarem um mesmo certame.

Outra situação que configuraria ilegalidade, conforme o secretário, é o grupo econômico disputar e vencer o processo como uma pequena empresa e, posteriormente, utilizar a estrutura de uma grande terceirizada para fazer os trabalhos.

Por Guilherme Batista

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