O pedido de Isenção sobre o valor decorrente de alteração da bandeira instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica é para ontem. O chamado G7, grupo que reúne as principais entidades representativas da sociedade civil organizada no Paraná, apelou ao Governador Ratinho Júnior. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Faciap, Fernando Moraes, que está otimista com a negociação.

As entidades do setor produtivo alegam que o recurso do ICMS originário da tarifa extra não estava previsto no orçamento do Estado, por isso o governo pode abrir mão dele em benefício da população e do setor produtivo, explica Moraes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu uma nova bandeira a partir de 1º de setembro. O valor da bandeira de “escassez hídrica” será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, ou seja, 49,6% mais cara que a vermelha patamar 2. A isenção no ICMS seria um alívio, dentro de um cenário que já prevê aumento de custos e, consequentemente, da inflação.

Para que a isenção do ICMS sobre a nova bandeira possa valer em setembro, o governador deve responder ao apelo ainda nesta semana, logo após o feriado.