TERCA, 23/03/2021, 16:29

Gaeco emite alerta a prefeituras sobre golpe envolvendo a venda de vacinas contra o coronavírus no Paraná

Órgão ligado ao Ministério Público Federal recebeu denúncias de diversos municípios dando conta de que supostos fornecedores estariam entrando em contato para ofertar os imunizantes.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta nesta terça-feira (23) a prefeituras e secretarias de saúde de todo o Paraná sobre a existência de um golpe envolvendo a venda de vacinas contra a Covid-19. Nos últimos dias, o órgão de fiscalização recebeu a informação de que diversos municípios do estado teriam sido procurados por supostos representantes de laboratórios estrangeiros, que, de acordo com as denúncias, teriam oferecido os imunizantes. Os fornecedores, no entanto, não apresentaram nenhuma comprovação, nem do vínculo com os tais laboratórios, tampouco da eficácia da suposta vacina. Segundo o Gaeco, eles também teriam pedido 20% do valor da compra adiantado, o que aponta para um possível crime de estelionato.

Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou entender a urgência da aquisição de vacinas por conta do estado da pandemia no Brasil, mas alertou que os prefeitos e secretários de Saúde precisam ter certeza de que os supostos vendedores são, de fato, representantes de laboratórios conceituados, com apresentação de documentação comprobatória. Eventualmente, se algum agente político tomar a iniciativa de fazer a compra sem as cautelas necessárias, segundo o Gaeco, ele poderá ser posteriormente responsabilizado pelo ato.

O órgão também reforçou a orientação de que as vacinas contra a covid-19 estão sendo adquiridas pelo Programa Nacional de Imunização do Governo Federal, e que quando houver a autorização para a compra direta pelos estados e municípios, o que já foi feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), "estes devem certificar-se de que o vendedor efetivamente representa o laboratório estrangeiro, bem como que as vacinas possuem o respectivo registro ou autorização temporária de uso emergencial" concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No Paraná, diversos municípios, como Londrina e Maringá, por exemplo, aceitaram integrar um consórcio formado por cidades de todo o país para a compra direta das vacinas. A iniciativa foi criada, oficialmente, na segunda-feira (22), durante uma assembleia virtual.

Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse no consórcio, que pretende iniciar, ainda esta semana, as tratativas necessárias com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos de todo o planeta.

O Ministério da Saúde enviou cerca de 1,5 milhão de doses de vacinas para o Paraná até agora. Em Londrina, 41.215 pessoas já foram vacinadas, sendo que 14.098 delas receberam as duas doses do imunizante.

Por Guilherme Batista

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