A decisão tão esperada pelas escolas particulares veio em forma de decreto, na última quarta-feira. O governador do estado do Paraná Ratinho Junior assinou o documento que altera um decreto anterior, do mês de março de 2020, e, agora, autoriza o retorno das aulas presenciais em escolas estaduais e particulares no Paraná, além das universidades públicas. A mudança passou a valer com a publicação.

No entanto, o documento destaca que as medidas determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde devem ser cumpridas para a retomada das atividades. Dentre os protocolos definidos pela Sesa estão o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel e limite de ocupação dos espaços em 50%.

Com isso, as escolas devem adotar o modelo híbrido de ensino, em que certa quantidade de alunos participa da aula de forma presencial, enquanto outra parcela segue em atendimento remoto.

Alderi Ferraresi, presidente do Sindicato de Escolas Particulares de Norte do Paraná (Sinepe), comemorou a decisão e disse se tratar de uma medida que há tempos as escolas esperavam. Segundo ele, com a liberação, as instituições podem voltar às atividades presenciais já na segunda-feira.  

Apesar da nova decisão publicada pelo Governo do Estado, o decreto municipal que suspende as aulas presenciais até o dia 31 de janeiro segue valendo. Segundo o professor, caso haja um conflito entre as normativas, o sindicato vai recorrer judicialmente para seguir a determinação estadual.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a volta das aulas presenciais na cidade, que retornaram em outubro. Mas, já no mês de dezembro, a liminar foi revogada e as escolas voltaram para o sistema online. De acordo com Ferraresi, a experiência anterior das instituições de ensino mostrou que a retomada das atividades não comprometeu o estado epidemiológico da região.

O presidente do sindicato ainda ressalta que as escolas estão adaptadas e o retorno das aulas presenciais será realizada seguindo protocolos de segurança e de forma facultativa. Pais que não quiserem enviar os filhos para os ambientes educacionais vão poder continuar com o atendimento de forma online.

A reportagem da CBN entrou em contato com a prefeitura de Londrina, em busca de uma posição sobre o decreto. Por sua vez, a administração informou que continua valendo o decreto municipal 1494/2020, que estabelece que as aulas presenciais seguem suspensas até o dia 31 de janeiro.