QUARTA, 01/09/2021, 19:00

Indígenas realizaram manifestações em rodovias do norte do Paraná contra nova lei do marco temporal

Participantes se mobilizaram em protesto a PL 490, que prevê mudanças na demarcação de terras.

Indígenas da reserva do Apucaraninha e da Aldeia Água Branca realizaram uma nova manifestação na tarde da última quarta-feira, na PR-445, próximo à cidade de Tamarana. A movimentação se encerrou por volta das 17h.

O protesto ocorreu em função do julgamento do Projeto de Lei 490, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PL propõe alterações na demarcação de terras indígenas no país. De acordo com o cacique Moisés Lourenço, a movimentação também demonstra apoio às lideranças que estão em Brasília para acompanhar a decisão.

Nesta quarta-feira, a corte entrou em discussão para definir se a proposta será regulada pelo marco temporal. Caso a decisão seja favorável ao recurso, as demarcações deverão ser determinadas a partir da comprovação de posse no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi outorgada. De acordo com lideranças indígenas, o projeto é inconstitucional.

Segundo o Policial Rodoviário Federal D. Augusto, outro ato pacífico foi registrado na praça de atendimento da Triunfo Econorte na BR 369, próximo a Jataizinho. Ao longo do protesto, os participantes liberaram as cancelas do pedágio nos dois sentidos da rodovia. Ele explica que a manifestação comprometeu parcialmente o trânsito na rodovia, que seguiu em fluxo lento durante a tarde.

Outros pontos do PL 490 também são considerados questionáveis, como a flexibilização do contato com grupos ainda isolados. Entidades ligadas ao tema demonstraram preocupação quanto à mudança, que pode, inclusive, representar riscos para a saúde desta população.

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