O Ministério Público fez um pente fino e descobriu 702 processos, que somam mais de R$ 75 milhões, com indícios de superfaturamento ou terceirização indevida. As contratações suspeitas foram realizadas por 263 prefeituras do estado. Os números fazem parte do Painel Covid-19, o sistema montado pelo MP em maio do ano passado e que permite acompanhar licitações e recursos destinados ao enfrentamento da pandemia em cada cidade paranaense.  

No Painel, qualquer cidadão pode verificar quanto cada município recebeu, que licitações foram realizadas e qual produto ou serviço foi contratado. O promotor Leonardo Busatto, um dos responsáveis pelo Painel Covid, diz que os números são levantados a partir do cruzamento de dados dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde e do Tribunal do Contas do Estado. Ele afirma ainda que entre os principais indícios de irregularidades encontrados pelo MP aparecem o superfaturamento de produtos e insumos e a contratação de pessoal.

O promotor explica que a ferramenta tem o chamado “alerta de risco”, que aponta possíveis problemas nos preços ou contratações. Em Guaíra, por exemplo, segundo o MP, houve uma licitação com o mesmo objeto, valor e associação contratada para um serviço, o que indicava risco de terceirização ilícita. A promotoria do município foi avisada, abriu investigação e propôs uma ação civil pública.

Em onze meses, afirma o promotor, mais de duas centenas de casos passaram a ser monitorados pelo MP, sendo que 27 deles se transformaram em inquéritos civis, além de sete procedimentos administrativos.

Os dados do Painel Covid do MP mostram ainda que os municípios paranaenses receberam, desde o início da pandemia, perto de R$ 1,2 bilhão apenas em recursos federais.