QUARTA, 26/08/2020, 12:00

Ministro Gilmar Mendes volta a dirigir ataques contra o coordenador do Gaeco no Paraná

Ofensas foram dirigidas em pronunciamento após reunião da 2ª turma do STF que anulou acordo de delação firmado no âmbito da Publicano 4

Durante sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes voltou a atacar o Ministério Público do Paraná com palavras dirigidas ao coordenador do Gaeco, o procurador de Justiça Leonir Batisti. Gilmar leu reportagem publicada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em julho de 2019, que relata que Leonir Batisti é acusado de suposto assédio sexual de uma investigação que já foi arquivada pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná. No pronunciamento desta terça, Gilmar citou episódios de alcoolismo envolvendo outros promotores do Ministério Público da comarca de Londrina. 

Gilmar Mendes divulgou nota de esclarecimento em que se desculpa por ter chamado Leonir Batisti de bêbado. Ao realizar o esclarecimento, o ministro contou que confundiu as notícias.

A respeito das declarações efetuadas pelo ministro Gilmar Mendes, o Ministério Público do Paraná emitiu nota. "O MP entende ser lamentável que, novamente, afastando-se da liturgia da elevada representação da justiça que sua toga ostenta, o ministro Gilmar Mendes ataque membros do MP que bem desempenham seu papel público, com referências a fatos que fogem de sua funcionalidade e que ganharam os encaminhamentos devidos, acabando por, contrariamente ao espírito republicano, atingir a própria instituição quando esboça críticas à sua atuação desprovidas de propósito."

Ainda em nota, o MP diz que em relação ao fato imputado ao procurador de Justiça Leonir Batisti, ele foi alvo de novo e infundado ataque. O procurador de Justiça, por meio da assessoria de imprensa, esclareceu que a acusação contra ele foi objeto de escorreita investigação, já arquivada pelos órgãos competentes, inclusive pelo TJ "em virtude da inexistência de qualquer prática delitiva". "Desta forma, as declarações agora reiteradas a pretexto de retratação não correspondem à realidade e em nada contribuem para a manutenção da necessária harmonia entre as instituições responsáveis pela defesa da democracia e dos direitos da população", finaliza.   

Pelo episódio de ofensas de Gilmar Mendes 2019, Batisti moveu ação de indenização por danos morais contra a União, argumentando que a honra foi violada pelo ministro.

O pronunciamento de Gilmar Mendes foi feito logo após julgamento de Habeas Corpus impetrado pela defesa de réus  relacionados da Operação Publicano 4, que apura esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná. Prevelaceu o entendimento de que as provas colhidas pelo Gaeco de Londrina no acordo com ex-auditor fiscal Luiz Antonio de Souza são consideradas nulas. O MP não comentou a decisão que precisa ser publicada em acórdão.

Por Guilherme Marconi

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