O prefeito Tiago Amaral comentou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), a denúncia apresentada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) ao Ministério Público sobre o remanejamento de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, de responsabilidade do conselho, à Secretaria de Educação. De acordo com o Consemma, o município retirou R$ 15,8 milhões do fundo, de forma parcelada, mesmo sem anuência e aprovação por parte dos conselheiros ambientais. Os recursos, que seriam usados em projetos ambientais do município, tiveram um “desvio de finalidade”. O remanejamento derrubou pela metade o montante total do fundo, que passou a ter apenas R$ 13 milhões após as transferências.

O prefeito minimizou a denúncia e garantiu que o remanejamento tem amparo legal. Ele citou uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que deu autonomia para que o ente Executivo faça eventuais transferências orçamentárias dos chamados recursos livres, ou seja, sem destinação definida, levando em conta o que é prioridade entre as secretarias.

Em entrevista à CBN, o presidente do Consemma, Paulo Bassani, afirmou ter se sentido desrespeitado e criticou o fato de o município ter feito os remanejamentos sem avisar o conselho. Independentemente da legalidade da ação, Bassani destacou que os recursos do fundo são geridos pelo Consemma, e que o órgão deveria ter sido consultado antes de qualquer decisão por parte do Executivo.

O prefeito garantiu que pretende se reunir com o Consemma para discutir o impasse e medidas que possam gerar novos recursos para projetos ambientais na cidade.

Apesar disso, o presidente do Consemma reiterou a necessidade de o Ministério Público apurar eventuais irregularidades no remanejamento de recursos.

Duas promotorias de Justiça já abriram procedimentos para investigar o caso. A vereadora Michele Tomazinho (PL) também quer que o prefeito e os secretários envolvidos prestem esclarecimentos na Câmara. Um pedido de informações de autoria da parlamentar será discutido na sessão desta terça-feira (26).

Questionado se teme ser alvo de uma ação de improbidade administrativa, o prefeito garantiu que está tranquilo quanto a isso.