Prefeitura de Londrina pede ao MP mudança no cálculo da taxa do lixo para reduzir prejuízo anual
Município quer adotar custo real do serviço; Ministério Público analisa proposta
A prefeitura de Londrina voltou a negociar com o Ministério Público (MPPR) uma mudança na forma de calcular a taxa do lixo, um debate que se arrasta há anos. Em 2018, o município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre essa cobrança. Mas, segundo a administração municipal, a metodologia usada hoje provoca prejuízo aos cofres públicos, porque o valor arrecadado da população não cobre o custo real do serviço.
Em 2020, a coleta de lixo custou mais de R$ 39 milhões por ano. Em 2022, passou para R$ 45 milhões. E no ano passado chegou a R$ 59 milhões. A arrecadação até sobe, mas a despesa também, e o déficit aumentou de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões, diferença coberta com recursos de impostos.
A atual gestão encaminhou ao Ministério Público uma proposta para mudar o cálculo da taxa. A ideia é abandonar o chamado custo incorrido, baseado em estimativas que podem ficar defasadas, e adotar o custo orçado, que trabalha com valores considerados mais próximos da realidade. A prefeitura afirma que isso traria mais eficiência, segurança orçamentária e transparência.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) analisará com cuidado a proposta e reconheceu que o modelo atual gera prejuízos constantes, porém, não informou prazo para responder ao pedido.
Por outro lado, o município segue em fase de alinhamento técnico, validando informações e aguarda um desfecho que deverá ocorrer em breve.