SEGUNDA, 16/09/2019, 06:55

Projeto Escola Sem Partido será votado nessa segunda-feira na Assembleia Legislativa do Paraná

Parlamentares contra o projeto afirmam que não é constitucional o texto, por outro lado os deputados à favor acreditam na constitucionalidade.

Será votado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná – Alep o projeto de lei do Programa Escola Sem Partido.

O texto que será votado em primeiro turno, assinado pelo deputado Ricardo Arruda do PSL, prevê que cartazes sejam colocados em escolas públicas e privadas, apontando limites aos educadores sobre o ensino de gênero para crianças e adolescentes, impedindo que os professores apontem as preferências políticas, religiosas e morais. 

O projeto tramita na Casa desde 2016, mas de acordo com o deputado estadual Ricardo Arruda, o texto foi refeito várias vezes para estar de acordo com a Constituição.

Mas não é assim que pensam os deputados contrários ao projeto. Entre eles, o deputado estadual Requião Filho, do MDB, que tem feito campanha para esclarecer que o projeto não é constitucional.

O deputado apresenta pontos que reprovam o projeto. O primeiro ponto que impede o conhecimento crítico; segundo ponto que já existe punições vigentes previstas na legislação sobre excessos de educadores; outro ponto é que o projeto prevê anonimato para quem discorda do professor, além de outros pontos colocados pelo deputado nas redes sociais.

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